Temos visto na mídia uma grande
discussão sobre a descriminalização do aborto em gestantes que apresentam fetos
com anencefalia. Afinal, o que é aborto, descriminalização e feto anencéfalo?
ABORTO
Aborto é a expulsão de um embrião ou feto do útero.
Na
terminologia médica, o aborto ocorre até o 20ª semana da
gestação sendo designado de parto prematuro após este período.
Em termos jurídicos, o aborto é a interrupção da
gravidez ocorrida em quaisquer uma das fases do ciclo gravídico.
DESCRIMINALIZAÇÃO
É o ato ou efeito de descriminalizar, ou seja, de não tratar como crime ou como
criminoso.
No Brasil, pela lei vigente no Código Penal Brasileiro, não se pune o aborto praticado por médico nos
seguintes casos: se a gravidez coloca a vida da gestante em risco, ou
nos casos de gravidez resultante de estupro.
ANENCEFALIA
A
anencefalia é uma má-formação congênita rara na qual há graus variados de danos
encefálicos. O encefalo é formado pelo cérebro e outras estruturas do sistema
nervoso, responsáveis por funções vitais.
Bebês
com anencefalia possuem expectativa de vida muito curta, embora não se possa
estabelecer com precisão o tempo de vida que terão fora do útero. A anomalia
pode ser diagnosticada através de um exame de ultra-sonografia durante o pré-natal.
DISCUSSÃO ATUAL
O
assunto é polêmico, pois envolve aspectos sociais, culturais, filosóficos,
religiosos, médicos, políticos, jurídicos, e tramitou nessa semana no Supremo
Tribunal Federal.
"Micelli Esclarece" os conceitos técnicos para facilitar o
entendimento do assunto em pauta na mídia no momento.
Gestão Técnica
0 comentários:
Postar um comentário